Adamo Góes

Guarapuava (PR)

10seguidores97seguindo

Publicações

(6)

Artigo · há 6 anos

Direito Digital

Direito Digital

O direito digital basicamente é um ramo do direito que regulamenta todos os acontecimentos e relações em ambientes virtuais e foi criado para que o usuário entenda que o que é feito pela internet,...

2

Artigo · há 6 anos

Imposto Predial e Territorial Urbano ou Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural?

Imposto Predial e Territorial Urbano ou Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural?

O Superior Tribunal de Justiça, ao reunir na ferramenta "Pesquisa Pronta” (resultado, em tempo real, de pesquisa feita pela Secretaria de Jurisprudência sobre determinados temas jurídicos,...

2

Artigo · há 6 anos

CriptoMoedas

Na resolução do Conflito de Competência 161.123/SP, a 3ª Turma do STJ definiu que a competência para julgar os crimes que envolvam criptomoedas deve ser atribuída à justiça estadual. O que originou a...

2

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 20%

Direito das Sucessões, 20%

Direito de Família, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Direito Civil, 20%

Comentários

(3)

Comentário · há 3 anos

Segurado Especial pode ser MEI

Elaine Cristina de Oliveira · há 7 anos

Existe a possibilidade de ser segurado especial e abrir uma MEI com finalidade diferente da rural? Por exemplo, de transporte? Posso somar as duas contribuições ou não? Tenho que optar por uma a partir da abertura ou mantem na rural por ser mais vantajosa ? Obrigado.

0

Comentário · há 4 anos

"Minha funcionária não me disse que estava grávida!"

Estevan Facure · há 10 anos

Esta tese não esta mais vigente. Muito bom o artigo, mas hoje o entendimento do TST é que se for contrato determinado, acabando, a empregada pode ser mandada embora. Informativo 230 TST.

1

Comentário · há 11 anos

Pela nova lei de adoção, qual o prazo máximo permissivo para permanência de crianças e adolescentes em abrigos de proteção? - Selma de Moura Galdino Vianna

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

Após esses dois anos, o que acontece com as crianças?

1

Recomendações

(5)

Elaine Cristina de Oliveira

Artigo · há 7 anos

Segurado Especial pode ser MEI

Segurado Especial pode ser MEI

QUEM É O SEGURADO ESPECIAL? Definido pela Lei 8.213/91 como sendo a pessoa física residente em imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo, que individualmente ou em regime de economia...

10

Tálisson Lima Monteiro

Artigo · há 4 anos

5 práticas abusivas nos contratos de locação

5 práticas abusivas nos contratos de locação

O contrato mais popular do mercado imobiliário é o contrato de locação. Afinal, a maioria de nós já morou ou está morando em um imóvel alugado . Porém, muitos defeitos nos contratos de locação também...

55

Raquell Almeida

Artigo · há 6 anos

O locador pode pedir o imóvel alugado antes do término do contrato?

O locador pode pedir o imóvel alugado antes do término do contrato?

Inúmeros motivos podem justificar que o locador queira desfazer o contrato de locação antes do término do prazo ajustado. É muito comum casos em que o locador pede o imóvel de volta por retornar a...

77

Perfis que segue

(97)

Carregando

Seguidores

(10)

Carregando

Tópicos de interesse

(80)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta